Escolas mostram como recebem jovens infratores

As instituições que têm alunos em conflito com a lei devem zelar para que os adolescentes não sofram constrangimento e favorecer um recomeço sem preconceito

por:

Bianca Bibiano

Início ano letivo 2017

O que fica depois

Albert Einstein

Educação é aquilo que fica 

depois que você esquece o 

que a escola ensinou.

Reportagem do jornal Diário Popular em 13 de julho de 2016

"Fase registra números de reincidência menores do que sistema prisional"

O presidente da Fundação, Robson Zinn, fez uma análise sobre estrutura da instituição e questões referentes à ressocialização dos internos

O presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), Robson Zinn, analisou nesta quarta-feira (13), em entrevista ao programa Governo em Rede, a estrutura da instituição, a execução do Programa de Oportunidades e Direitos (POD), a Caravana pela Sócio-Educação, além de várias outras questões referentes à ressocialização dos internos.

Dentre vários aspectos ressaltados por Zinn está o índice de reincidência na instituição que é de 32,8%, enquanto que no sistema prisional, a reincidência ultrapassa 70%. O presidente explicou ainda que atualmente cerca de 1.350 adolescentes - com idade entre 12 e 21 anos - estão internados na Fase e que 400 deles têm aulas em algum curso profissionalizante.

Zinn relatou que a Fundação é a maior do Estado, possuindo cerca de 1.800 servidores. Dos 1.350 internos, 50% estão em Porto Alegre e os demais 50% nas unidades do interior. Os adolescentes do sexo masculino representam 98% dos internos, enquanto somente 2% são mulheres. Também destacou que todas as unidades da Fase possuem uma escola estadual, com curso de Ensino Fundamental e Médio, frequentada por todos os internos.

Segundo Zinn, o número de internos nos últimos três anos aumentou 51,3%, ou seja, entre março de 2013 e abril deste ano, o número de internos passou de 894 para 1.353. Isso significa que o crescimento de adolescentes internos na Fase, de março de 2015 a abril deste ano, aumentou em 14,6%.

O presidente da Fase destacou que o ato infracional de maior incidência cometido pelos adolescentes internos é o roubo, responsável por 52,2%. O segundo é o homicídio, com um índice de 16,3%, e, em terceiro, o tráfico de drogas, que atinge cerca de 8,9%.

O programa Governo em Rede é produzido pela Secretaria de Comunicação do Palácio Piratini e transmitido pela Rádio Web Piratini para todo o Estado com a participação de emissorass de rádio do interior.

* A informação é da assessoria de imprensa do governo do Estado, ao DIÁRIO POPULAR do dia 13 de julho de 2016

EXEMPLO A SER SEGUIDO

Vara da Infância e Juventude arrecada gibis para jovens infratores

Em pouco mais de um mês de campanha, foram reunidos cerca de 10 mil exemplares. Revistinhas serão distribuídas nas unidades de internação do DF

rEPORTAGEM PUBLICADA NO SITE mETRÓPOLES  -  PEDRO ALVES     30/05/2016 

A leitura tem um papel essencial na vida das pessoas e, para os menores infratores do DF, pode ter uma função ainda mais importante: o de ajudar no caminho para a redenção. Com o objetivo de incentivar a leitura entre esses jovens, a Vara de Infância da Juventude do DF (VIJ-DF) decidiu arrecadar gibis para distribuir nas unidades de internação do Distrito Federal.

A ideia é criar interesse dos adolescentes pelos livros e, quem sabe, ajudá-los a sair da vida de crimes. Iniciada em abril, a “Campanha do Gibi” conseguiu, em pouco mais de um mês, arrecadar cerca de 10 mil exemplares, que poderão ser lidos pelos quase mil internos que ocupam as sete unidades de internação da capital.

O número de revistinhas reunidas superou a expectativa dos organizadores e se deve principalmente aos esforços de servidores dos fóruns do Tribunal de Justiça do DF e ao Colégio Logosófico de Brasília, que mobilizou pais e alunos para a ação. Na tarde desta segunda-feira (30/5), os estudantes da instituição entregaram os gibis arrecadados.

MICHAEL MELO/METRÓPOLES

O estudante Felipe Costa, de 8 anos, espera que os gibis possam ajudar na recuperação dos menores infratores

Felipe Costa, de 8 anos, foi um dos alunos que arregaçou as mangas para poder amparar a outros. “Estou doando as histórias em quadrinhos para ajudar esses adolescentes a melhorar suas condutas”, afirma.

O projeto surgiu a partir de uma ideia do juiz Márcio da Silva Alexandre, da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude. Em visitas às unidades de internação, o magistrado percebeu que os adolescentes gostavam de ler as histórias em quadrinhos e, então, sugeriu uma ação de arrecadação em conjunto com a Rede Solidária Anjos do Amanhã, que liga a VIJ-DF a ações sociais da sociedade.

De acordo com Flávia Fonteles, coordenadora da campanha, “o gibi, por ser uma leitura aparentemente mais simples, serve como chamariz para leituras mais complexas no futuro. Queremos aumentar o interesse desses jovens pelos livros, já que muitos deles costumavam viver nas ruas ou largaram os estudos”.

A maioria dos exemplares arrecadados vão para a Unidade de Internação Provisória de São Sebastião, para onde são encaminhados todos os menores infratores por um prazo de até 45 dias após a apreensão. O restante das revistinhas será distribuído entre as outras seis unidades de internação espalhadas pelo DF.

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Por que adolescentes estão matando e roubando cada vez mais

Em dez anos, aumentou 34% o número de adolescentes internados na Fase por crimes como roubo, homicídio e latrocínio

Filho de um dos expoentes de uma das principais facções da Região Metropolitana, aos 15 anos ele já tem fama de líder e impõe o medo em Porto Alegre. Moradores contam que o guri chegou a fazer um colar com dois dedos de um homem torturado por contrariar os interesses da quadrilha. O histórico de violência iniciou quando o pai já estava na cadeia. Ele tinha 12 anos e foi apreendido por ameaça e disparo de arma de fogo. Daí, seguiram-se casos de porte de arma, tráfico de drogas, formação de quadrilha, cárcere privado, lesão corporal, roubo e, agora, está internado sob suspeita de dois homicídios.

O caso, que pode parecer extremo, não é uma exceção. Em dez anos, as internações de adolescentes por crimes violentos aumentaram 34%. O número de internos por tentativa de homicídio subiu 70%, por homicídio, 55%, por roubo cresceu 27% e por latrocínio, 2%.

– Hoje é raro termos um inquérito de homicídio que não tenha a participação de um adolescente – observa o delegado Rodrigo Pohlmann, da 4ª DHPP, que investiga homicídios na Capital.

Ele conta que, nos últimos dez dias, metade de seus inquéritos remetidos à Justiça apontam menores de 18 anos entre os autores.

Por quê?

Por que eles estão roubando e matando mais? Para a diretora do Deca, delegada Adriana Regina da Costa, o problema vai além da segurança pública.

– É consequência de uma desestrutura familiar e social generalizada. Quando apreendemos esses adolescentes, ligamos para os pais. Muitas vezes eles não aparecem porque querem, visivelmente, fugir do problema.

Segundo ela, os depoimentos dos adolescentes revelam que suas referências estão no mundo do crime.

– É o traficante ou o assaltante que oferece uma oportunidade de ganhar dinheiro mais facilmente e rapidamente – observa.

E isso acontece cada vez mais cedo:

– Estamos apreendendo adolescentes com 14 ou 15 anos por crimes violentos. Com as prisões dos adultos, eles veem naquele espaço a oportunidade de crescer e serem reconhecidos nesses ambientes – destaca a delegada.

Ultrapassou a marca dos mil

Pela primeira vez em dez anos, o número de internos por crimes violentos ultrapassou a marca dos mil.

Historicamente, os roubos encabeçam as internações e, neste ano, também pela primeira vez, chegaram à marca dos 706. Cinco anos atrás, eram 310. Em relação a 2015, cresceram 31%.

Foto: Diário Gaúcho / Arte Anna Fernandes

Para o promotor da Infância e Juventude, Júlio Almeida, os números retratam a sua maior preocupação:

– Sem dúvida, os adolescentes hoje estão entrando na Fase por infrações mais violentas. Eles refletem a violência generalizada que vivemos. A falta de qualquer controle do Estado torna muito fácil para qualquer um sair à rua com uma arma. O adolescente, pela sua urgência, é mais inconsequente e cada vez mais toma a frente nas ações violentas – observa.

Centro de Internação Provisória Carlos Santos tem capacidade para 86 internos, mas está com 117Foto: Júlio Cordeiro / Agencia RBS

Mesmo que nos últimos anos o índice por latrocínio (roubo com morte) se mantenha estável, junho mostrou uma tendência perigosa: eram menores os autores da morte do estudante Rodrigo Maciel Gonçalves, 17, na tentativa de levar o seu celular na Capital, e da funcionária do aeroporto, Mineia Machado, 39 anos, levada junto com o carro roubado do aeroporto.

Por dentro da Fase

O pátio e as salas de aula vazias indicam que há algo diferente na rotina do Centro de Internação Provisória Carlos Santos, da Fase. Um conflito no Beco dos Cafunchos, na Zona Leste da Capital, com tiroteio e ônibus incendiado aumentou a hostilidade.

– A semana foi um pouco tensa. Se desenhou um confronto entre duas alas – explicou um funcionário.

Destinada a adolescentes que estão chegando, a Carlos Santos tem capacidade para 86 internos e está com 117. Em todas as unidades, a carência chega a 496.

Clima é de tensão nas unidadesFoto: Júlio Cordeiro / Agencia RBS

Apesar de eventuais tensões e da superlotação, o presidente, Robson Zinn, garante que a instituição mantém o controle sobre a massa de internos.

– Não dividimos por facções, como fazem nos presídios, pois acabaríamos fortalecendo esses grupos. Mantemos a ordem pelo diálogo – afirma.

O orgulho de pertencimento a grupos organizados que agem dentro e fora do sistema penitenciário, porém, é facilmente perceptível. Pelas grades dos alojamentos das alas, os internos fazem gestos que os identificam com as facções. Um deles chega a exibir um cartaz com uma provocação ao grupo rival – logo recolhido.

Fonte: DIÁRIO GAÚCHO  -  Violência28/06/2016 | 06h03Atualizada em 28/06/2016 | 09h32

http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/555430/maconha-uma-droga-nada-inofensiva

Maconha: 

Uma droga nada inofensiva

Fumar cigarro de maconha acaba afetando o cérebro irremediavelmente, destruindo as conexões dos neurônios

Fumar maconha não é tão inofensivo como muitos imaginam. A advertência é do médico Fernando Mattos, presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers). Ele destaca que, segundo pesquisas desenvolvidas por urologistas, o consumo da droga na adolescência pode acarretar infertilidade na vida adulta.

O psiquiatra Valentim Gentil destaca que as chances de o usuário da droga desenvolver esquizofrenia, transtorno mental que dificulta na distinção de situações reais e imaginárias, aumentam em 301% caso o consumo ocorra com uma frequência de uma vez por semana. A pesquisa foi realizada na Suécia com 50 mil jovens que foram acompanhados dos 18 aos 55 anos, a partir de 1969 até 2006.

Segundo o estudo, um dos princípios ativos da droga, o THC — considerado o alucinógeno mais potente do entorpecente — “poda” as conexões dos neurônios. Como o cérebro está em desenvolvimento até os 21 anos, os danos para quem fuma maconha na adolescência são ainda maiores. “E a doença não tem cura”, adverte o psiquiatra.

Gentil acredita que “estamos criando uma fábrica de esquizofrênicos” devido ao consumo desenfreado e cada vez mais precoce da maconha. Pensar na liberação da droga seria impraticável. “Quem poderia garantir que as pessoas não fumariam antes dos 21 anos?”, questiona. Gentil trouxe o alerta para Porto Alegre durante o Congresso Mundial de Cérebro, Comportamento e Emoções, ocorrido na semana passada.

O psiquiatra aponta uma outra consequência do consumo da droga: a redução de 8 pontos do quociente de inteligência (Q. I.), em uma escala até 100. Ele cita uma pesquisa, feita na Nova Zelândia, com mais de mil jovens que foram acompanhados desde o nascimento até os 38 anos. Aqueles que começaram a fumar maconha na adolescência e continuaram o consumo quando adultos apresentaram diminuição do Q. I. Segundo Gentil, a situação ocorreu por alteração no funcionamento neurológico.

Mas os danos ao organismo não param por aí. O uso da maconha aumenta os riscos de desenvolvimento de câncer e de outras doenças no sistema respiratório. O psiquiatra lembra que o entorpecente pode aumentar os riscos de acidentes no trânsito, já que afeta a coordenação motora. Entretanto, diferentemente do álcool, é difícil comprovar o consumo. “Hoje não temos um bafômetro para a maconha”.

‘A maconha é extremamente danosa’

Devido aos danos irreversíveis para o corpo, o Conselho Regional de Medicina (Cremers) divulgou um parecer elaborado pela Câmara Técnica de Psiquiatria da entidade, no qual se posiciona contrário a legalização da maconha. O médico Fernando Mattos, presidente do Conselho, ressaltou que até o momento só está comprovado os benefícios do canabidiol – um dos princípios ativos da maconha —, que é utilizado para o tratamento da epilepsia e de outras doenças como esclerose múltipla e Parkinson. O uso da substância foi liberado no começo deste ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para fins medicinais. “O resto da maconha é extremamente danoso”, adverte Mattos.

Segundo o presidente do Cremers, o uso contínuo da maconha, de forma moderada ou recreativa, provoca dependência química, transtornos comportamentais, alteração na tomada de decisões de longo prazo, desvios na percepção, diminuição do juízo crítico e perda crescente da motivação para tarefas mais complexas.

Mattos pontua que a legalização da maconha implicaria no controle da produção, na distribuição e na venda da droga pelo poder público. Segundo o ele, não há garantias de que o Estado fará uma fiscalização eficaz. Atualmente, segundo o parecer da Câmara Técnica do Cremers, não é feito um controle sobre o fumo, o álcool, a cocaína, o crack e outros entorpecentes.

‘Pessoas burlam as regras’

Andreia Salles, pesquisadora e integrante do Movimento Brasil sem Drogas, analisa os impactos da regulamentação do uso da maconha em dois estados norte-americanos. O estudo iniciou na Califórnia, na costa Oeste dos EUA, onde o consumo é liberado desde a década de 1990, para uso medicinal. Andreia passou a acompanhar a situação quatro anos após a medida entrar em vigor, com atenção às cidades de Los Angeles e San Francisco. A brasileira percebeu um aumento nos distúrbios mentais nos usuários ao longo dessas décadas, principalmente em San Francisco. Ela também observou que a exigência de receita médica para a compra da droga pode ser burlada.

“Certas pessoas relataram que pagaram R$ 30 por uma receita para adquirir a maconha.”

Outro estado analisado foi o Colorado, no Centro-Oeste dos EUA, onde a liberação da droga ocorreu há pouco mais de um ano. Para a pesquisadora brasileira, não houve uma campanha educativa para conscientizar a população, principalmente os jovens, sobre os impactos para o organismo do uso contínuo do entorpecente.

Origami:

 Técnica trabalhada pela professora Walkíria, junto aos alunos da E. E. E. M. Dom Antonio Zattera

CASE Regional Pelotas

             

 Origami é uma técnica japonesa, uma arte de dobrar papel, e existe há mais de um século, fazendo jus ao significado do termo, que é fazer dobras de papel, sem cortes e nem colas, para criar objetos e outros seres. A técnica do origami é tão importante, que existem tópicos que envolvem a matemática, como por exemplo, para analisar se um objeto pode ser desdobrado depois de feito, fizeram estudos matemáticos para analisar as possibilidades.

Em 03/06/2016, conforme G1

Estatuto proíbe que criança abaixo de 12 anos seja levada à Fundação Casa

Medidas socioeducativas só podem ser aplicadas para adolescentes.
Menino de 10 anos foi morto após furtar carro e confrontar a polícia.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990, diz que menores de 12 anos são considerados crianças e são inimputáveis penalmente, ou seja, não podem sofrer nenhum tipo de penalidade. As medidas socioeducativas como a internação na Fundação Casa podem ser aplicadas apenas para adolescentes, que são os menores de 12 a 18 anos.

Na noite desta quinta-feira (2), dois meninos de 10 e 11 anos furtaram um carro dentro de um condomínio. Foram perseguidos pela polícia, teriam trocado tiros e o menor de 10 anos acabou morto com uma bala na cabeça

 

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O artigo 104 do ECA diz: “São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às medidas previstas nesta Lei. Para os efeitos desta Lei, deve ser considerada a idade do adolescente à data do fato”.

O estatuto prevê para qualquer ato infracional praticado por uma criança as seguintes medidas:
I - encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade;
II - orientação, apoio e acompanhamento temporários;
III - matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental;
IV - inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente;
V - requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial;
VI - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;
VII - acolhimento institucional;
VIII - inclusão em programa de acolhimento familiar;
IX - colocação em família substituta.

Ex-interno da Fundação Casa ganha prêmio em Feira de Ciências

Aluno de Araçatuba (SP) foi a revelação em todo o Estado de São Paulo.
Jonathan apresentou projeto de corrigir acidez do solo com resíduos de giz.

G1 - 19/05/2016

Um ex-interno da Fundação Casa de Araçatuba (SP) mostrou que a educação pode realmente dar um novo destino para uma pessoa em situação de risco por causa da criminalidade. O agora aluno Jonathan Felipe da Silva Santos, de 18 anos, foi escolhido como a revelação da Feira de Ciências da Secretaria de Educação de São Paulo com um projeto de corrigir a acidez do solo com resíduos de giz escolar.

A competição foi aberta a alunos dos ensinos fundamental e médio de todo o Estado, participando mais de 200 escolas. O trabalho foi um dos seis finalistas da edição 2016, encerrada na última segunda-feira (9). “Foram sete meses de projeto, conversando com o orientador e também com a professora. A ideia surgiu nas aulas de química e a professora citou a acidez do solo que prejudica a agricultura como a laranja, que quando nasce em solo ácido não desenvolve bem. Então criamos este composto para neutralizar a acidez usando o giz escolar”, afirma Jonathan.

O mais interessante é que o projeto foi praticamente todo desenvolvido nas aulas, dentro da Fundação Casa. Jonathan afirma que ficou internado na fundação por sete meses e foi liberado há três. Foi durante este tempo que ele elaborou o projeto com a ajuda dos orientadores. “Trabalhamos com o material que era possível, tive apoio dentro da área de pedagogia da fundação, mas as aulas eram dentro da fundação mesmo”, diz.

Detenção
Jonathan explica que foi apreendido durante uma abordagem da polícia na casa dele. Segundo o próprio aluno, ele tinha comprado uma moto e não sabia que ela era furtada. Quando descobriu, resolveu desmontá-la para repassar as peças. Foi quando ele estava em casa com amigos fazendo o desmanche da moto que a polícia apareceu no local. Com um dos amigos de Jonathan foi encontrado drogas também. “É uma vida muito ruim que não quero mais para mim. O importante foi que cumpri o que devia e agora quero seguir a minha vida”, afirma.

Além de garantir um prêmio dentre os melhores do Estado, a dedicação ao estudo também abriu um caminho promissor ao jovem. Fora da Fundação Casa, a ideia de Jonathan é terminar os estudos e cursar medicina veterinária. Atualmente Jonathan é aluno do segundo ano do ensino médio de uma escola estadual de Araçatuba. "Continuo motivado para seguir estudando e vou buscar um emprego para ajudar minha mãe. Mas meu sonho é ser veterinário. Um pedaço de giz mudou a minha vida e quero me dedicar para buscar meu objetivo agora”, afirma.

Vencedores
A região noroeste paulista teve outro prêmio. Se Jonathan levou na categoria revelação, o prêmio de primeiro lugar foi entregue a Leandro Leomar Borges Rastelli, da Escola Estadual Afonso Cáfaro, em Fernandópolis (SP).

O projeto intitulado “Comigo-ninguém-pode, muito menos o Aedes” tem como resultado final a formulação de um inseticida criado a partir da planta para o combate ao mosquito Aedes aegypti. “Busquei atender com este projeto a três bases da sustentabilidade: ele é economicamente viável, ecologicamente correto e socialmente justo. Agora, estou empenhado em dar continuidade às pesquisas para que ele seja produzido da forma mais barata possível”, afirma o estudante.

A importância da Vida

Paulo Coelho

O guerreiro da luz aprendeu que Deus usa a

 solidão para ensinar a convivência. Usa a raiva 

para mostrar o infinito valor da paz. Usa o tédio 

para ressaltar a importância da aventura e do 

abandono. Deus usa o silêncio para ensinar sobre

a responsabilidade das palavras. Usa o cansaço 

para que se possa compreender o valor do 

despertar. Usa a doença para ressaltar a benção

 da saúde. Deus usa o fogo para ensinar sobre a 

água. Usa a terra para que se compreenda o valor 

do ar. Usa a morte para mostrar a importância da 

vida.